Serviços

O Direito Tributário é essencial para garantir a segurança jurídica de pessoas físicas e jurídicas diante das obrigações fiscais. Em um cenário de constantes mudanças na legislação e frequentes cobranças indevidas, é fundamental contar com uma assessoria especializada, que una conhecimento técnico, estratégia e compromisso com o equilíbrio financeiro do cliente.

 

No Escritório Marcos da Rocha Oliveira Advogados, atuamos com seriedade e precisão em demandas tributárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial, oferecendo suporte completo para a defesa de contribuintes e a regularização de situações fiscais.

 

Cobranças indevidas e restituição de tributos pagos a maior
Analisamos detalhadamente tributos pagos pelos nossos clientes e identificamos valores pagos indevidamente ou de forma excessiva. Quando constatadas irregularidades, promovemos as medidas necessárias para garantir a restituição ou compensação dos valores.

 

Defesa em execuções fiscais
Oferecemos defesa jurídica contra execuções fiscais propostas por entes públicos, protegendo o patrimônio do cliente e buscando soluções que minimizem impactos financeiros, como parcelamentos, negociações e questionamentos da dívida.

 

Planejamento tributário preventivo
Para empresas e profissionais liberais, desenvolvemos estratégias que visam à redução legal da carga tributária, promovendo uma atuação mais eficiente e segura, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

 

Imunidades, isenções e benefícios fiscais
Avaliamos o enquadramento de pessoas e entidades que têm direito a isenções, imunidades ou benefícios fiscais e atuamos na sua aplicação correta, garantindo economia e segurança jurídica.

 

Nosso objetivo é oferecer soluções tributárias eficazes e personalizadas, sempre com base na ética, no respeito à legislação e no compromisso com os interesses do cliente. Atuamos de forma estratégica para transformar desafios tributários em oportunidades de organização e crescimento.